O PROGRAMA MESTRES DA OBRA OFERECE AOS SEUS PARCEIROS A
OPORTUNIDADE DE ISENÇÃO FISCAL DE PATROCÍNIOS POR MEIO DE:
LEI ROUANET DE INCENTIVO A CULTURA E PROGRAMA DE AÇÃO
CULTURAL - PROAC
Lei Rouanet
OBJETIVO
Produção e difusão cultural

REGULADOR
Ministério da Cultura

QUEM INCENTIVA
Pessoa Jurídica e Pessoa Física

COMO FUNCIONA?
Abatimento de 100% do valor incentivado até
o limite de 4% do Imposto de Renda devido pela
Pessoa Jurídica e 6% pela Pessoa Física.
Ex.: Se uma empresa paga R$ 10 milhões de IR
ao governo, poderá destinar, portanto, R$ 400 mil
para incentivar e patrocinar um projeto cultural,
obtendo as contrapartidas de exposição de um
patrocínio normal. Esse valor virá como forma
de dedução ou abatimento no IR do ano seguinte.








Escolha abaixo e acompanhe os passos
Empresa Pessoa Física








PROAC
OBJETIVO
Produção e difusão cultural

REGULADOR
Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo

QUEM INCENTIVA
Pessoa Jurídica

COMO FUNCIONA?
Abatimento de 100% do valor incentivado até o
limite de 3%* do ICMS devido pela Pessoa Jurídica**.
Ex.: Se uma empresa paga R$ 5 milhões de ICMS
por mês ao governo, poderá destinar R$ 150 mil
para incentivar e patrocinar mensalmente um
projeto cultural, obtendo as contrapartidas
de exposição de um patrocínio normal.
*Conforme tabela decrescente de alíquotas,
dependendo do montante do ICMS à recolher.
**Não compete com outros incentivos.







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os passos

Empresa
Lei Rouanet
PROAC
Doação a OSCIP
Sendo o Mestres da Obra uma OSCIP, damos condição
de isenção fiscal no cálculo do IR, para empresas
que tributam pelo lucro real.